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TRE-RJ cancela, formalmente, as eleições suplementares de Itatiaia

Candidatos e partidos que participaram do certame até a suspensão devem apresentar as prestações de contas finais de campanha até o dia 17 de setembro.

Itatiaia, 10/09/2021 - Atualmente suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o pleito suplementar para escolha de prefeito e vice no município de Itatiaia foi formalmente cancelado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na sessão de julgamento desta quinta-feira (9). Com a decisão, a cidade segue sob administração interina do chefe da Câmara Municipal até que seja autorizada a escolha de nova data para realização da eleição ou que seja encaminhada decisão do STF determinando a investidura formal dos candidatos mais votados em 2020 que, no momento, permanecem com os registros indeferidos.


Uma vez que as campanhas já estavam em curso, inclusive com arrecadação e dispêndio de recursos, candidatos e partidos que participaram do certame até a suspensão devem apresentar, por meio do sistema SPCE, as prestações de contas finais de campanha até o dia 17 de setembro. As demais datas fixadas no calendário eleitoral aprovado pela Resolução TRE 1.178/21, como o prazo para manutenção de documentos contábeis, encerramento compulsório das contas bancárias abertas para a movimentação de recursos do Fundo Partidário e de doações de campanha, entre outras, também devem ser observadas.


Ministro do STF suspende eleições suplementares de Itatiaia



Fonte: TRE/rj

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