O Setor de Transporte Concedido da Prefeitura de Itatiaia, cadastra até o dia 15 de agosto motoristas de táxi da cidade interessados em se habilitar ao Auxílio Taxista. O Benefício emergencial para a categoria foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho deste ano, com o objetivo de proporcionar condições a esses profissionais de enfrentarem os impactos sociais decorrentes da elevação do preço dos combustíveis.
Segundo o diretor de Transportes Concedidos, Jian Castilho, a medida do governo federal para os taxistas tem validade até dezembro. Terão direito ao pagamento os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal.
O pagamento do benefício deve acontecer a partir de 16 de agosto. O valor máximo será de R$ 1.000 por parcela. Conforme o Governo Federal, o número de parcelas do Auxílio Taxista poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares.
“Os taxistas, neste período de 05 a 15 de agosto, devem procurar o setor de Transporte Concedido, na Prefeitura de Itatiaia, munidos de seu alvará e da Carteira Nacional de Habilitação, para realizar o cadastro no programa do Governo Federal. Vale ressaltar que a Prefeitura será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência, mas caberá ao Governo Federal a concessão ou não do Benefício”, explica Jian.
Fonte:PMI
