Itatiaia, 23/02/2022 - Nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 10h, a Prefeitura de Itatiaia, por meio da Controladoria Geral do Município, realiza a audiência pública de Prestação de Contas do 3º quadrimestre do ano de 2021, correspondente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
A transmissão será exibida ao vivo pela página oficial da Prefeitura de Itatiaia, na rede social Facebook, em: facebook.com/prefeitura.itatiaia, mantendo assim as medidas de proteção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
O ato público de transparência irá apresentar a Prestação de Contas referente à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de n°101/2000, que abrange o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO).
Na ocasião, a Secretaria de Saúde também irá expor em audiência a determinação da Lei Complementar n°141/2012, que dispõe sobre a transparência na gestão dos recursos do SUS e permite maior visibilidade com informações sobre os investimentos e atos do governo no município.
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