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Novo decreto permite música ao vivo e amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes

De acordo com o documento, o horário de atendimento presencial ao público nesses estabelecimentos, que era até às 22h, passa a ser até às 00h.

A Prefeitura de Itatiaia divulgou na última sexta-feira, dia 14, o decreto nº 3670 que mantém as medidas preventivas de controle e contenção de riscos relacionados ao novo coronavírus, que já estavam em vigor e amplia o horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares.


De acordo com o documento, o horário de atendimento presencial ao público nesses estabelecimentos, que era até às 22h, passa a ser até às 00h. Após o horário serão permitidas apenas as modalidades delivery, drive-thru e entrega rápida com retirada do produto no estabelecimento (take-away).


O novo decreto também reforça que os estabelecimentos poderão continuar com suas atividades desde que cumpram, de acordo com a natureza da atividade econômica exercida, as medidas sanitárias de prevenção à proliferação do coronavírus e as medidas profiláticas que ainda estão em vigor nos decretos nº 3.628/21, nº 3.640/21, do nº 3.645/21, e nº 3.657/21.


Entre as medidas a limitação em 50% da capacidade de lotação, considerando-se apenas o público sentado; a proibição da permanência de público em pé, a organização de filas, quando necessário, a fim de serem mantidos os espaçamentos de 1,5 metros entre as pessoas; o afastamento mínimo de 1,5 metros de distância entre as mesas; e a proibição de espaço reservado para pista de dança.


O decreto nº 3670 também passa a permitir apresentações com música ao vivo ou eletrônica nos estabelecimentos localizados no Município de Itatiaia, até as 23h.


Outra mudança que também consta no documento refere-se ao horário de circulação de pessoas nas vias, áreas e praças públicas que passa a ser de 00h às 5h. Na determinação anterior, a proibição era entre 22h e 5h.


O decreto completo pode ser acessado no Portal da Prefeitura de Itatiaia, no endereço eletrônico file:///C:/Users/INV/Documents/1371_14052021200826.pdf

Fonte: PMI

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