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Moradora de Itatiaia conquista o sonho de alterar nome social


A Prefeitura de Itatiaia divulgou que uma moradora do bairro Marechal Jardim, em Penedo, Michele Signorini Pedroso, de 31 anos, garantiu um direito e realizou um sonho antigo, com apoio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Acompanhada de uma psicóloga do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – de Penedo, nesta quarta-feira (13), a moradora recebeu a sentença, legitimada pelo poder judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que altera a certidão de nascimento com o nome social. A partir daí, Michele receberá uma nova certidão de nascimento emitida pelo Cartório de Registro Civil e então poderá alterar o restante de sua documentação. Michele é a primeira moradora do município a conseguir alteração de nome e gênero na certidão de nascimento.


O direito ao nome social é assegurado pela Política Nacional de Assistência Social, que tem como um de seus princípios a garantia da igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação. A equipe do CRAS de Penedo, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, trabalhou cerca de um ano auxiliando Michele no processo.


Para alterar o nome e o gênero na certidão de nascimento, o morador deve procurar o NADBS – Núcleo de Acesso à Documentação Básica e Sub Registro de Itatiaia, localizado na sede da Secretaria de Assistência Social, na Avenida dos Expedicionários, nº 332, Centro.


Fonte: PMI



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