Agentes da Operação Foco Divisas do Posto Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, apreenderam na madrugada desta segunda-feira (13) cerca de dez mil garrafas de cerveja que eram transportadas sem nota fiscal.
A apreensão aconteceu após o motorista do caminhão passar pela cabine do posto fiscal alegando que o veículo estava vazio e não obedeceu a ordem de parada obrigatória.
Houve perseguição e o caminhão foi interceptado logo em seguida. A mercadoria ficou retida no posto e o motorista foi liberado.
De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a prática do transporte de mercadorias sem documentação fiscal ou acompanhadas de documentação inidônea configura crime contra a ordem tributária e causa prejuízos aos cofres públicos. Além disso, tal irregularidade fomenta a sonegação e concorrência desleal no comércio.
A Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco – é ligada a Secretaria Estadual da Casa Civil e trabalha integrada com a Sefaz. São cinco postos fixos, em Itatiaia, Comendador Levy Gasparian, Itaperuna, Campos dos Goytacazes e Angra dos Reis. Além disso nossas agentes realizam ações volantes em todo o estado.
A carga ficou retida por conta da falta da nota fiscal. Em caso de apresentação da nota, a empresa será multada e, após pagamento, a carga é entregue. Se não apresentarem, a mercadoria fica retida e vai, após ordem judicial, pra destruição.
