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Eleições suplementares: propaganda eleitoral para prefeito começa

O município tem cinco candidatos que concorrerão ao cargo de prefeito, nas eleições suplementares que estão marcadas para o dia 13 de março.

Itatiaia, 04/02/2022 - Teve início, neste sábado, dia 5 de fevereiro, em Itatiaia, a propaganda eleitoral, inclusive na internet. O município terá cinco candidatos que concorrerão ao cargo de prefeito, nas eleições suplementares que estão marcadas para o dia 13 de março. Os candidatos, com seus vice-prefeitos são: Bisol (PDT) e Porto (PDT), Bruno Diniz (SOLIDARIEDADE) e Márcio Braga (CIDADANIA), Fabíola (PSOL) e Ricarda Helena (PSOL), Irineu Nogueira (PTB) e Denilson Sampaio (PSDB), Vaninho (PSC) e Dudu Pereira (PRTB).


Confira os termos da resolução do Tribunal Regional Eleitoral, com as regras da propaganda eleitoral:

DA PROPAGANDA ELEITORAL

Art. 34. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 05 de fevereiro de 2022, observados, em todas assuas modalidades, os prazos fixados no Calendário anexado a esta Resolução.

§ 1º A propaganda eleitoral no pleito majoritário suplementar de Itatiaia será regulada pela Lei n.º 9.504/97, inclusive quanto aos respectivos prazos processuais, e, no que couber, pela Resolução TSE n.º 23.610/2019.


§ 2º As práticas de propaganda eleitoral que evolvam contato presencial e aglomeração de pessoas, mesmo quando ordinariamente admitidas pela legislação eleitoral, deverão conformar-se às restrições eventualmente impostas pelas Autoridades Públicas em decorrência da pandemia de Covid-19.

§ 3º Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão


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