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Eleições em Itatiaia: decisão de Lewandowski autoriza Justiça Eleitoral a marcar pleito suplementar

Atualizado: 19 de nov. de 2021

TSE publicou portaria no último dia 21 de outubro, com as datas para a realização das eleições suplementares em 2022, em todo o país.


Itatiaia, 19/11/2021 - Da redação - Após ter duas eleições suplementares canceladas esse ano, o município de Itatiaia está prestes a conhecer uma nova data para o início de mais um pleito suplementar, que elegerá prefeito e vice-prefeito.


A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (18) foi um dos principais assuntos comentados e compartilhados nas redes sociais dos moradores. Lewandowski cassou a tutela de urgência que ele mesmo deferiu, em agosto, e que suspendia a realização das eleições suplementares da cidade que aconteceriam no dia 12 de setembro.


O processo analisava o pedido do ex-prefeito Eduardo Guedes, que apesar de reeleito em 2020, teve a candidatura indeferida, porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a vitória dele configurava um terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela legislação brasileira.


O TER/RJ precisa ser comunicado oficialmente e então deverá marcar a data do novo pleito.


Possíveis datas

No último dia 21 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a portaria, que define as datas para a realização das eleições suplementares em 2022 (PORTARIA Nº 685, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. — Tribunal Superior Eleitoral (tse.jus.br).

Oito datas foram definidas entre os meses de janeiro e dezembro. Ao definir, a data das eleições suplementares, cada tribunal regional eleitoral deverá levar em conta as condições sanitárias do município e diligenciará, se for o caso, pela observância das regras do Plano de Segurança Sanitária aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a prevenção ao contágio pela Covid-19.


Datas que poderão ocorrer eleições suplementares em 2022, segundo portaria do TSE:

23 de janeiro; 13 de fevereiro; 13 de março; 3 de abril; 15 de maio; 5 de junho; 27 de novembro; 11 de dezembro

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