O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de um documento, fez recomendações ao novo prefeito interino de Itatiaia, Vaninho Rodrigues. A Recomendação nº 003/2021, expedida no dia seguinte da posse do novo interino, recomendou que de imediato (no prazo de 24 horas) fossem exonerados membros do secretariado de Imberê, incluindo os que foram afastados com o interino anterior e também outros 85 servidores no prazo de cinco dias, a contar da data de publicação do documento.
Além, disso, o MP recomendou que o prefeito interino reveja todos os contratos/prorrogações que tenham sido firmados pela gestão interina e eventualmente suspenda a execução e os pagamentos daqueles que considerar suspeitos, no prazo máximo de 15 dias, informando ao Ministério Público o resultado dessa revisão.
E ao que tudo indica, a revisão começou pelos contratos da Saúde. A Prefeitura divulgou que a Procuradoria do Município, está fazendo a revisão de contratos e que entre os processos prioritários estão a aquisição de insumos para a rede pública de saúde e a compra de medicamentos para atender o Hospital Municipal Dr. Manoel Martins de Barros.
Após revisão da Procuradoria e do Ministério Público, na quinta-feira (17), foi publicada no Boletim Oficial do Município (Nº067) a homologação da licitação que objetiva o registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares para atender às necessidades de toda a rede de saúde do município pelo período de 12 (doze) meses. Entre as centenas de produtos que chegarão para reforçar o estoque, estão aparelhos de pressão, ambús, fitas cirúrgicas, sondas, cateteres, drenos, tubos endotraqueais, agulhas, seringas, máscaras, algodão, ataduras, máscaras, luvas, matérias cirúrgicos, etc.
Ainda no mesmo boletim, foi divulgada a data de realização do pregão eletrônico para o registro de preços para aquisição de medicamentos, também pelo período de um ano. O Pregão Eletrônico, será realizado às 9h, no dia 30 de junho. São 224 tipos de medicamentos a serem adquiridos. De acordo com o setor de licitação, a previsão é após a licitação, fechar o processo de compras e empenho em 15 dias. O objetivo destas aquisições é completar os estoques e garantir um atendimento de qualidade aos pacientes.
- Nossa prioridade, desde o primeiro dia é restabelecer serviços e reforçar o estoque de insumos e medicamentos. Estamos seguindo com os processos, com respaldo da Procuradoria do Município e do Ministério Público, para que tudo sendo feito dentro da legalidade – relatou o prefeito interino, Vaninho Rodrigues.
Fonte: PMI
